Os voluntários desempenham um papel fundamental na construção da nova etapa do projeto Catavento, realizado pela Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e da Adolescência, em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba-PR. Essas pessoas vão até comunidade e ensinam as mulheres participantes a fazer alimentos, como pão e bolacha, ou artesanato, como fuxico, e ainda contribuem na busca pelo desenvolvimento econômico e social local. No último sábado, dia 29 de maio, foi a vez do advogado Emerson Dias  dar sua contribuição para o Catavento e para os moradores da comunidade.

Emerson foi até o bairro no período da tarde para prestar um trabalho de assessoria jurídica junto aos moradores. O advogado iniciou a palestra em uma roda de conversar, que contou com a participação de 15 moradores. As questões levantadas no decorrer do encontro prosseguiram após a leitura realizada por ele, do artigo 6 da Constituição Federal, que fala sobre os direitos sociais à educação, à saúde, à moradia, entre outros. O destaque foi para a habitação - problema que tem sido enfrentado por uma parcela considerável desta comunidade, além da questão da urbanização.

Habitação
No que diz respeito à moradia está o problema da falta de  legalização de terrenos. Os moradores relataram ao voluntário que alguns lotes do bairro não possuem escritura registrada em cartório. Emerson ressaltou que para resolver a situação será preciso ter em suas mãos uma procuração dos proprietários que estão em situação de irregularidade. Desse modo, ele passará a responder pelos moradores. Além disso, Emerson apontou a importância de se estudar cada caso isoladamente, pois há terrenos que podem ser legalizados por meio de uma escritura privada, o que poderá ser feito no escritório onde atua sem qualquer custo.

Outro problema levantado pelos participantes ao advogado foi a questão da falta de uma passarela que liga a Vila Liberdade com a Vila Zumbi, localizada do outro lado da rodovia. A solução sugerida pelo voluntário é a elaboração de um abaixo-assinado. O documento deve conter a assinatura de moradores das duas comunidades pleiteando a obra. O palestrante reforçou a importância da mobilização. “É preciso mobilizar, ter dedicação, vontade e organização. Esses são os elementos para conseguir ganhar a causa”, pontuou o advogado.

Resultados
Deste encontro se tirou algumas resoluções, dentre elas a convocação de uma nova reunião, a coleta das assinaturas dos moradores e a divulgação do abaixo-assinado nas escola a fim de atingir o máximo de pessoas possível. A moradora Verônica Silveira, 40 anos, ressaltou a  necessidade desta assessoria. “Enquanto nós não soubermos os nossos direitos, não teremos como correr atrás deles, e o Emerson teve um importante papel de indicar a nós quais são esses direitos, pois o dever geralmente todos sabemos”.

Para complementar a fala de Verônica, é preciso também entender o motivo que levou o advogado a prestar este tipo orientação voluntária. Para ele, quando se faz uma faculdade que instrui o acadêmico para a defesa dos direitos e para a justiça, o profissional deve atuar não visando somente o lucro. “Não vivemos só de dinheiro, você tem que dar seu coração e fazer o que pode na sua área de atuação”, finalizou Emerson Dias.   Conforme a gestora de projetos da Ciranda, Maria Machado, o palestrante deverá voltar ao Liberdade para outra roda de orientações jurídicas.

Colaborou Juliana Cordeiro – acadêmica de comunicação e Virajovem no Paraná