A uma semana das eleições no Brasil para prefeito e vereador, a decisão para um voto responsável ainda é discussão na sociedade. Como escolher um candidato que se comprometa com a população e vise a melhoria de uma cidade? Os espaços de debate ainda são poucos, mas existem.
A décima primeira edição do Fórum de Comunicação teve essa preocupação. O encontro promovido pelo Centro de Ação Voluntária de Curitiba (CAV), em parceria com o Instituto Opet e a Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência, no último dia 27/9, teve a temática “Como a comunicação pode estimular o exercício da cidadania, antes e depois do voto?”. Para compor a mesa de debate compareceram Pedro Elói Rech, professor de Teoria da Política, Marden Machado, assessor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e para mediar o debate o jornalista Osni Gomes, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná.
O Tribunal Superior Eleitoral possui 10 minutos de explanação nas rádios e emissores de televisão do Brasil. Tempo destinado disseminação de informações para à sociedade.
A conversa iniciou com Marden Machado que contou a história da comunicação dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com ele, a comunicação eleitoral do TSE foi formada em 1989, ano das eleições direitas para presidente no Brasil. O momento exigia, após 30 anos - período da ditadura militar -, uma orientação, pois a população brasileira não votava para o cargo da presidência há três décadas. O TSE decidiu criar um núcleo de comunicação para sanar as dúvidas da sociedade. Naquele momento havia acontecido uma mobilização intensa da população com debates e passeatas. “Existia a necessidade de uma reflexão de todas da sociedade, perceber a importância da votação, após um período de crise”, afirma Machado explicando que a partir desse momento a comunicação começou a germinar por todo o país. Em 1992 foi criada a primeira assessoria de comunicação estadual, em Minas Gerais.
Paraná
No estado a assessoria de comunicação veio em 1993 decorrente de uma ação que tinha o objetivo de organizar as zonas eleitorais em Curitiba. “Existia a famosa zona eleitoral 145, que tinha quase 300 mil votantes. Ocupava muitos bairros da cidade”. Hoje, a maior do estado continua em Curitiba, é a terceira zona eleitoral com quase 60 mil pessoas.
Além de orientar sobre processos técnicos, a assessoria de comunicação nos tribunais regionais eleitorais, juntamente com o superior, também auxilia a população em campanhas de conscientização do voto consciente. De acordo com Marden Machado, o histórico das campanhas teve esse intuito. “Tivemos muitos pontos fortes, como a explicação das cédulas de votação branca e amarela, a iniciação do voto eletrônico em 1996. Todas campanhas de orientação”, ressalta o assessor, porém, segundo ele, o auge da inovação das campanhas fora com o foca mais voltado para a conscientização. “Em 2002 surge o slogan VOTA BRASIL. Um chamariz para o voto consciente”.
O slogan da campanha VOTA BRASIL tem o intuito de convocar o brasileiro para a votação. A logomarca da campanha é a mão de uma pessoa representando o país.
De acordo com Machado, as campanhas visam três eixos: o primeiro mostrando anunciando o ano eleitoral, o segundo convocando a participação da população nas urnas e o terceiro técnico, “deixamos para orientar os eleitores nos processos de votação por ultimo. A proposta é mesmo convocar a população para a votação, a partir disso, explicamos os procedimentos do voto em branco, nulo e a justificativa”.
Processo democrático
O professor Pedro Elói Rech iniciou sua fala apresentando o processo política do mundo, contou sobre as primeiras iniciativas da Grécia e os estudiosos/filósofos que aplicaram teorias que podem ser utilizadas em nossos tempos. “Aristóteles já falava: A sociedade que não é boa para todos, não é boa para ninguém. Nós colocamos os representantes, mas temos que fazer isso consciente”, ressalta o professor. Segundo ele, existem previstos na Constituição de 1988, espaços de participação da sociedade nos trâmites da política. “Já estão legitimadas afirmações de direitos. Os civis com a liberdade de expressão, opinião, crença e integridade física. Políticos com o votar e ser votado e também os sociais garantindo a educação, saúde e o social. Porém temos que validar isso aplicando ações como o plebiscito, referendo, voto e a participação popular”. Para ele a política não é tão simples, mas vale ações concretas de um cidadão: a participação.
Não existe um único mecanismo de exercício da cidadania. Na Constituição existem quatro.
Para os dois debatedores, atitudes simples podem mudar o rumo da política brasileira. Exercer a cidadania pode vir com a pesquisa de candidatos a cargos públicos e discutir e debater propostas. Para o mediador do encontro Osni Gomes, “existe a orientação e mobilização, agora deve-se cobrar, participar, avaliar e cobrar”.
