O desafio de formar cidadãos que não são de papel
Educadores de Curitiba, Região Metropolitana e litoral discutem o papel da escola no enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil

* Carolina Belo e Felipe Ferreira

O Fórum "Proteção e prevenção: O papel da escola na construção de práticas no enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil" reuniu em Paranaguá-PR, no dia 18/04, educadores e jovens de Curitiba, Região Metropolitana e do litoral do Paraná. Os participantes discutiram qual o papel da escola no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e também propuseram soluções para o problema.

Ao som do rap “Todo mundo tem o direito de sonhar”, escrito pelos jovens “Du’ Rap” e Rita Dorine, os participantes do projeto Navegando nos Direitos fizeram o lançamento de sua primeira produção, o Jornal Nossa Kra. No jornal, eles escrevem sobre suas realidades, os problemas que enfrentam e principalmente sobre seus sonhos. “É preciso chamar mais a atenção do jovem, fazendo mais fóruns, entrevistando-os e mostrando a eles que também têm direitos e que é preciso reivindicá-los”, diz a jovem Suelen Alves, em uma de suas matérias.

Na mesa de debate mediada por Márcia Caldas, presidente da Comissão da Criança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), diversos atores sociais falaram sobre a importância da rede de proteção à criança e ao adolescente e a atuação da escola. “Não é fácil a rede funcionar. Ela ainda é pessoal, não institucional, mas funciona”, afirmou Neuza Mari Machado, da Secretaria da Criança, Promoção e Assistência Social de de Paranaguá, sobre as articulações em rede no município. Neuza, que foi coordenadora do Programa Sentinela no município, destacou a importância de denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes. Márcia Caldas reforçou o alerta de Neuza, lembrando aos educadores que são obrigados por lei a denunciarem os casos de violência contra crianças. O artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

Ainda em relação ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, a atual coordenadora do Programa Sentinela de Paranaguá, Jussara Fagundes das Neves, apresentou o trabalho desenvolvido pelo programa e a importância da articulação com os demais atores sociais. De acordo com ela, desde 2001 foram atendidos 656 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com acompanhamentos e visitas sociais. Destes, 130 ainda estão em atendimento e 21% das vítimas são do sexo masculino e 79% feminino.

O papel da escola

As discussões sobre o papel da escola na formação de cidadãos e no combate à violência contra crianças e adolescentes começou com a fala da representante do Núcleo Regional de Educação Selma Meira e os depoimentos dos educadores Beth e Valdemir Roberto. Para Selma, a participação dos jovens nos processos é fundamental para as transformações sociais e possibilita a formação de cidadãos autônomos, críticos e que entendam seu contexto social e econômico. Ela também cita o diálogo e a interação com a comunidade como fatores para a formação de cidadãos.

A Associação Cidade Escola Aprendiz, de São Paulo, apresentou sua experiência de envolvimento entre a escola e a comunidade. A organização desenvolve seus projetos a partir da proposta “bairro-escola”, em que a escola se localiza em um espaço múltiplo, de ações e integrações de políticas públicas e faz parte de uma rede de atenção integral a crianças e adolescentes. “A gente acredita que a escola é parte da comunidade e precisa se conectar com ela. As parcerias promovem a conexão com a comunidade, que se apropria dos seus papéis e consequentemente, promove maior participação no enfrentamento dos problemas comunitários”, conta Fernanda Salles, educadora do núcleo de comunicação da organização. A proposta do Cidade Escola Aprendiz é a solução dos problemas a partir das iniciativas individuais. “Acreditamos que a solução dos problemas está territorializada, está em um lugar que as pessoas cuidem e não fiquem só nas suas casas”, complementa.

A partir das discussões dos palestrantes, os educadores e jovens participantes formularam práticas para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, para serem realizadas nas comunidades escolares. Entre eles estava a jovem Tassia Paula Siqueira, de 16 anos, que estuda no Colégio Estadual Alberto Gomes Veiga, em Paranaguá. Tassia participa do Projeto Viva, que trabalha a temática da sexualidade com jovens. A estudante acredita que seu papel como jovem mobilizadora contribui para a o enfrentamento à violência. “O meu papel é representar e apresentar o que aprendi, denunciar um problema”, diz. As propostas serão encaminhadas para a rede de enfrentamento à violência de Paranaguá-PR e também levadas aos municípios representados pelos educadores.

*Carolina Belo e Felipe Ferreira são integrantes da equipe da Ciranda